Ato: 03/2025

Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa IEP Mais Sustentável do Instituto Erechinense de Previdência.

• Espécie: Resolução
• Publicação: 27/08/2025

Ato: 02/2025

Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa IEP Em Movimento do Instituto Erechinense de Previdência.

• Espécie: Resolução
• Publicação: 13/08/2025

Ato: 01/2025

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos benefí­cios pagos pelo Instituto Erechinense de Previdência, a partir de 1º de janeiro de 2025.

• Espécie: Resolução
• Publicação: 23/01/2025

Ato: 07/2024

Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Investimentos do Instituto Erechinense de Previdência do Município de Erechim/RS.

• Espécie: Regimento
• Publicação: 14/10/2024

Ato: 05/2024

Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Instituto Erechinense de Previdência do Municí­pio de Erechim/RS.

• Espécie: Regimento
• Publicação: 25/09/2024

Ato: 06/2024

Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Fiscal do Instituto Erechinense de Previdência do Municí­pio de Erechim/RS.

• Espécie: Regimento
• Publicação: 25/09/2024

Ato: 04/2024

Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno do Instituto Erechinense de Previdência - IEP.

• Espécie: Regimento
• Publicação: 10/06/2024

Ato: 5.803/2024

Ementa: Estabelece os critérios e os requisitos para a avaliação dos beneficiários com deficência e para o reconhecimento e conversão de tempo de serviço público exercido sob condições especiais em atividades com efetiva...

• Espécie: Decreto
• Publicação: 06/06/2024

Ato: 03/2024

Ementa: Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito do Instituto Erechinense de Previdência - IEP.

• Espécie: Resolução
• Publicação: 03/06/2024

Ato: 02/2024

Ementa: Dispõe sobre a forma de cálculo de benefícios com ausência inicial de CTC do RGPS.

• Espécie: Resolução
• Publicação: 15/05/2024

Ato: 01/2024

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Erechinense de Previdência - IEP, a partir de 1º de janeiro de 2024.

• Espécie: Resolução
• Publicação: 15/01/2024

Ato: 91/2023

Ementa: Reestrutura o Instituto Erechinense de Previdência e dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Erechim.

• Espécie: Lei
• Publicação: 22/09/2023

Ato: 92/2023

Ementa: Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Erechim e dá outras providências.

• Espécie: Lei
• Publicação: 22/09/2023

Ato: 7.328/2023

Ementa: Dispõe sobre o Plano de Financiamento do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Erechim.

• Espécie: Lei
• Publicação: 22/09/2023

Ato: 05/2023

Ementa: Dispõe sobre a atualização dos dados cadastrais dos servidores ativos, inativos e pensionistas e da prova de vida dos servidores inativos e pensionistas no âmbito do Instituto Erechinense de Previdência - IEP.

• Espécie: Resolução
• Publicação: 28/06/2023

Ato: 04/2023

Ementa: Determina a abertura de processo de forma digital.

• Espécie: Resolução
• Publicação: 28/06/2023

Ato: 03/2023

Ementa: Dispõe sobre a apresentação de atestados médicos pelos servidores do Instituto Erechinense de Previdência – IEP.

• Espécie: Resolução
• Publicação: 12/04/2023

Ato: 02/2023

Ementa: Fixa valores para as diárias do IEP.

• Espécie: Resolução
• Publicação: 15/02/2023

Ato: 01/2023

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Erechinense de Previdência – IEP, a partir de 1º de janeiro de 2023.

• Espécie: Resolução
• Publicação: 13/01/2023

Ato: 7.167/2022

Ementa: Altera a Lei n.º 5.971/2015 que Institui o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Erechim e dá outras providências

• Espécie: Lei
• Publicação: 17/11/2022

Ato: 7.113/2022

Ementa: Altera a Lei n.º 5.971/2015 que Institui o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Erechim e dá outras providências

• Espécie: Lei
• Publicação: 05/07/2022

Ato: 03/2022

Ementa: Estabelece a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público 01/2020 do Instituto Erechinense de Previdência - IEP.

• Espécie: Resolução
• Publicação: 26/04/2022

Ato: 02/2022

Ementa: Dispõe sobre o trabalho remoto no Instituto Erechinense de Previdência – IEP.

• Espécie: Resolução
• Publicação: 11/04/2022

Ato: 01/2022

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Erechinense de Previdência – IEP, a partir de 1º de janeiro de 2022.

• Espécie: Resolução
• Publicação: 20/01/2022

Ato: 07/2021

Ementa: Dispõe sobre as reuniões dos Conselhos de Administração, Fiscal e Comitê de Investimentos do IEP.

• Espécie: Resolução
• Publicação: 29/09/2021

Ato: 6.871/2021

Ementa: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Erechim; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano d

• Espécie: Lei
• Publicação: 24/08/2021

Ato: 6.846/2021

Ementa: Altera a Lei n.º 5.971/2015 que Institui o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Erechim.

• Espécie: Lei
• Publicação: 20/07/2021

Ato: 05/2021

Ementa: Suspende os efeitos da Resolução nº 04/2021.

• Espécie: Resolução
• Publicação: 07/05/2021

Ato: 04/2021

Ementa: Suspende os efeitos da Resolução nº 02/2021.

• Espécie: Resolução
• Publicação: 12/03/2021

Ato: 03/2021

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Erechinense de Previdência – IEP, a partir de 1º de janeiro de 2021.

• Espécie: Resolução
• Publicação: 11/03/2021