Ato: 04/2024

Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno do Instituto Erechinense de Previdência - IEP.

• Espécie: Regimento
• Publicação: 10/06/2024

Ato: 03/2024

Ementa: Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito do Instituto Erechinense de Previdência - IEP.

• Espécie: Resolução
• Publicação: 03/06/2024

Ato: 02/2024

Ementa: Dispõe sobre a forma de cálculo de benefícios com ausência inicial de CTC do RGPS.

• Espécie: Resolução
• Publicação: 15/05/2024

Ato: 01/2024

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Erechinense de Previdência - IEP, a partir de 1º de janeiro de 2024.

• Espécie: Resolução
• Publicação: 15/01/2024

Ato: 91/2023

Ementa: Reestrutura o Instituto Erechinense de Previdência e dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Erechim.

• Espécie: Lei
• Publicação: 22/09/2023

Ato: 92/2023

Ementa: Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Erechim e dá outras providências.

• Espécie: Lei
• Publicação: 22/09/2023

Ato: 7.328/2023

Ementa: Dispõe sobre o Plano de Financiamento do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Erechim.

• Espécie: Lei
• Publicação: 22/09/2023

Ato: 05/2023

Ementa: Dispõe sobre a atualização dos dados cadastrais dos servidores ativos, inativos e pensionistas e da prova de vida dos servidores inativos e pensionistas no âmbito do Instituto Erechinense de Previdência - IEP.

• Espécie: Resolução
• Publicação: 28/06/2023

Ato: 04/2023

Ementa: Determina a abertura de processo de forma digital.

• Espécie: Resolução
• Publicação: 28/06/2023

Ato: 03/2023

Ementa: Dispõe sobre a apresentação de atestados médicos pelos servidores do Instituto Erechinense de Previdência – IEP.

• Espécie: Resolução
• Publicação: 12/04/2023

Ato: 02/2023

Ementa: Fixa valores para as diárias do IEP.

• Espécie: Resolução
• Publicação: 15/02/2023

Ato: 01/2023

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Erechinense de Previdência – IEP, a partir de 1º de janeiro de 2023.

• Espécie: Resolução
• Publicação: 13/01/2023

Ato: 7.167/2022

Ementa: Altera a Lei n.º 5.971/2015 que Institui o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Erechim e dá outras providências

• Espécie: Lei
• Publicação: 17/11/2022

Ato: 7.113/2022

Ementa: Altera a Lei n.º 5.971/2015 que Institui o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Erechim e dá outras providências

• Espécie: Lei
• Publicação: 05/07/2022

Ato: 03/2022

Ementa: Estabelece a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público 01/2020 do Instituto Erechinense de Previdência - IEP.

• Espécie: Resolução
• Publicação: 26/04/2022

Ato: 02/2022

Ementa: Dispõe sobre o trabalho remoto no Instituto Erechinense de Previdência – IEP.

• Espécie: Resolução
• Publicação: 11/04/2022

Ato: 01/2022

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Erechinense de Previdência – IEP, a partir de 1º de janeiro de 2022.

• Espécie: Resolução
• Publicação: 20/01/2022

Ato: 07/2021

Ementa: Dispõe sobre as reuniões dos Conselhos de Administração, Fiscal e Comitê de Investimentos do IEP.

• Espécie: Resolução
• Publicação: 29/09/2021

Ato: 6.871/2021

Ementa: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Erechim; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano d

• Espécie: Lei
• Publicação: 24/08/2021

Ato: 6.846/2021

Ementa: Altera a Lei n.º 5.971/2015 que Institui o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Erechim.

• Espécie: Lei
• Publicação: 20/07/2021

Ato: 05/2021

Ementa: Suspende os efeitos da Resolução nº 04/2021.

• Espécie: Resolução
• Publicação: 07/05/2021

Ato: 04/2021

Ementa: Suspende os efeitos da Resolução nº 02/2021.

• Espécie: Resolução
• Publicação: 12/03/2021

Ato: 03/2021

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Erechinense de Previdência – IEP, a partir de 1º de janeiro de 2021.

• Espécie: Resolução
• Publicação: 11/03/2021

Ato: 02/2021

Ementa: Dispõe sobre a atualização dos dados cadastrais dos servidores ativos, cedidos e concursados, e do Censo Previdenciário dos servidores inativos e dos pensionistas no âmbito do Instituto Erechinense de Previdência.

• Espécie: Resolução
• Publicação: 11/02/2021

Ato: 01/2021

Ementa: Dispõe sobre as reuniões ordinárias dos Conselhos e Comitê de Investimentos do IEP, enquanto durar o estado de calamidade pública (COVID-19) no Município de Erechim.

• Espécie: Resolução
• Publicação: 15/01/2021

Ato: 05/2020

Ementa: Dispõe sobre os serviços do IEP durante a pandemia

• Espécie: Resolução
• Publicação: 03/08/2020

Ato: 6713/20

Ementa: Altera a LEi 5971/2015

• Espécie: Lei
• Publicação: 14/07/2020

Ato: 04/2020

Ementa: Dispõe sobre o formato das reuniões ordinárias dos Conselhos de Administração, Fiscal, Técnico e Comitê de Investimentos do Instituto Erechinense de Previdência – IEP na pandemia do Novo Coronavírus – Covid-19.

• Espécie: Resolução
• Publicação: 30/04/2020

Ato: 03/2020

Ementa: Dispõe sobre o formato das reuniões ordinárias dos Conselhos de Administração, Fiscal, Técnico e Comitê de Investimentos do Instituto Erechinense de Previdência – IEP na crise do Novo Coronavírus – Covid-19.

• Espécie: Resolução
• Publicação: 17/04/2020

Ato: 02/2020

Ementa: Dispõe sobre os serviços do Instituto Erechinense de Previdência – IEP na crise do Novo Coronavírus – Covid- 19.

• Espécie: Resolução
• Publicação: 20/03/2020