03/2026
Resolução
Ato: 03/2026
Ementa: Dispõe sobre o censo previdenciário dos servidores ativos, aposentados e pensionistas e da prova de vida dos aposentados e pensionistas no âmbito do Instituto Erechinense de Previdência - IEP. (Revoga a Resolução 05/2023).
- Espécie: Resolução
- Publicação: 11/11/2026
- Sancionada: 11/11/2026