Ato: 03/2024
Ementa: Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito do Instituto Erechinense de Previdência - IEP.
- Espécie: Resolução
- Publicação: 03/06/2024
Ato: 02/2024
Ementa: Dispõe sobre a forma de cálculo de benefícios com ausência inicial de CTC do RGPS.
- Espécie: Resolução
- Publicação: 15/05/2024
Ato: 01/2024
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Erechinense de Previdência - IEP, a partir de 1º de janeiro de 2024.
- Espécie: Resolução
- Publicação: 15/01/2024
Ato: 05/2023
Ementa: Dispõe sobre a atualização dos dados cadastrais dos servidores ativos, inativos e pensionistas e da prova de vida dos servidores inativos e pensionistas no âmbito do Instituto Erechinense de Previdência - IEP.
- Espécie: Resolução
- Publicação: 28/06/2023
Ato: 04/2023
Ementa: Determina a abertura de processo de forma digital.
- Espécie: Resolução
- Publicação: 28/06/2023
Ato: 03/2023
Ementa: Dispõe sobre a apresentação de atestados médicos pelos servidores do Instituto Erechinense de Previdência – IEP.
- Espécie: Resolução
- Publicação: 12/04/2023
Ato: 02/2023
Ementa: Fixa valores para as diárias do IEP.
- Espécie: Resolução
- Publicação: 15/02/2023
Ato: 01/2023
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Erechinense de Previdência IEP, a partir de 1º de janeiro de 2023.
- Espécie: Resolução
- Publicação: 13/01/2023
Ato: 03/2022
Ementa: Estabelece a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público 01/2020 do Instituto Erechinense de Previdência - IEP.
- Espécie: Resolução
- Publicação: 26/04/2022
Ato: 02/2022
Ementa: Dispõe sobre o trabalho remoto no Instituto Erechinense de Previdência IEP.
- Espécie: Resolução
- Publicação: 11/04/2022
Ato: 01/2022
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Erechinense de Previdência IEP, a partir de 1º de janeiro de 2022.
- Espécie: Resolução
- Publicação: 20/01/2022
Ato: 07/2021
Ementa: Dispõe sobre as reuniões dos Conselhos de Administração, Fiscal e Comitê de Investimentos do IEP.
- Espécie: Resolução
- Publicação: 29/09/2021
Ato: 05/2021
Ementa: Suspende os efeitos da Resolução nº 04/2021.
- Espécie: Resolução
- Publicação: 07/05/2021
Ato: 04/2021
Ementa: Suspende os efeitos da Resolução nº 02/2021.
- Espécie: Resolução
- Publicação: 12/03/2021
Ato: 03/2021
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Erechinense de Previdência IEP, a partir de 1º de janeiro de 2021.
- Espécie: Resolução
- Publicação: 11/03/2021
Ato: 02/2021
Ementa: Dispõe sobre a atualização dos dados cadastrais dos servidores ativos, cedidos e concursados, e do Censo Previdenciário dos servidores inativos e dos pensionistas no âmbito do Instituto Erechinense de Previdência.
- Espécie: Resolução
- Publicação: 11/02/2021
Ato: 01/2021
Ementa: Dispõe sobre as reuniões ordinárias dos Conselhos e Comitê de Investimentos do IEP, enquanto durar o estado de calamidade pública (COVID-19) no Município de Erechim.
- Espécie: Resolução
- Publicação: 15/01/2021
Ato: 05/2020
Ementa: Dispõe sobre os serviços do IEP durante a pandemia
- Espécie: Resolução
- Publicação: 03/08/2020
Ato: 04/2020
Ementa: Dispõe sobre o formato das reuniões ordinárias dos Conselhos de Administração, Fiscal, Técnico e Comitê de Investimentos do Instituto Erechinense de Previdência IEP na pandemia do Novo Coronavírus Covid-19.
- Espécie: Resolução
- Publicação: 30/04/2020
Ato: 03/2020
Ementa: Dispõe sobre o formato das reuniões ordinárias dos Conselhos de Administração, Fiscal, Técnico e Comitê de Investimentos do Instituto Erechinense de Previdência IEP na crise do Novo Coronavírus Covid-19.
- Espécie: Resolução
- Publicação: 17/04/2020
Ato: 02/2020
Ementa: Dispõe sobre os serviços do Instituto Erechinense de Previdência IEP na crise do Novo Coronavírus Covid- 19.
- Espécie: Resolução
- Publicação: 20/03/2020
Ato: 01/2020
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Erechinense de Previdência IEP, documentação necessária e a data-base para comprovação de enquadramento no salário-família, a partir de 1º de janeiro de 2020.
- Espécie: Resolução
- Publicação: 14/01/2020
Ato: 03/2019
Ementa: REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS DO INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Espécie: Resolução
- Publicação: 24/12/2019
Ato: 02/2019
Ementa: Institui a Política de Segurança da Informação do Instituto Erechinense de Previdência IEP e normatiza os procedimentos para o uso e segurança dos equipamentos de informática
- Espécie: Resolução
- Publicação: 27/03/2019
Ato: 01/2019
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Erechinense de Previdência IEP, documentação necessária e a data-base para comprovação de enquadramento no salário-família, a partir de 1º de janeiro de 2019
- Espécie: Resolução
- Publicação: 17/01/2019
Ato: 04/2018
Ementa: Institui e disciplina o Código de Ética do Instituto Erechinense de Previdência - IEP.
- Espécie: Resolução
- Publicação: 11/12/2018
Ato: 03/2018
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Pós-aposentadoria para os aposentados e pensionistas do IEP.
- Espécie: Resolução
- Publicação: 11/07/2018
Ato: 02/2018
Ementa: Altera a Resolução nº 05/2017, que dispõe sobre a readaptação funcional dos servidores.
- Espécie: Resolução
- Publicação: 15/03/2018
Ato: 01/2018
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Erechinense de Previdência IEP, documentação necessária e a data-base para comprovação de enquadramento no salário-família, a partir de 1º de janeiro de 2018.
- Espécie: Resolução
- Publicação: 18/01/2018
Ato: 07/2017
Ementa: Estabelece horário de atendimento ao público e dá outras providências.
- Espécie: Resolução
- Publicação: 13/12/2017
